A atuação de Pedro Oliveira é voltada especialmente às áreas de previdência complementar, direito civil e direito trabalhista com foco empresarial. Possui mais de 10 anos de experiência tanto na prática consultiva como contenciosa, com atividades voltadas especialmente para o atendimento de fundos de pensão e seus patrocinadores.
Presta assessoria a clientes em complexas operações envolvendo temas de previdência complementar fechada e investidores institucionais. Seu trabalho envolve a representação de clientes perante tribunais administrativos e judiciais, além de órgãos reguladores, com demanda de contencioso estratégico e de escala.
No direito civil, tem atuação voltada para contencioso em ações de cobrança e recuperação de crédito, revisão de contratos de operações financeiras, direito imobiliário com foco para questões de financiamento imobiliário e alienação fiduciária.
Ainda atua na área trabalhista, assessorando clientes em questões de consultoria e processos estratégicos, voltados para o interesse empresarial. Possui experiência na condução de ações coletivas e ações civis públicas, além de planejamento estratégico para mitigação de riscos trabalhistas e estruturação de modelo de negócios.
É autor de artigos sobre previdência privada, direito processual civil e direito do trabalho com foco em empresas.
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (2013)
Especializado em Previdência Complementar pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS) em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) 2015
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFF (2017)
Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) (2023)
Mestrado em Direito do Trabalho e Previdenciário na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (previsão de conclusão 2026)
Português e inglês
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva passou a integrar a Comissão de Mercado de Capitais da OAB SP no final de julho. A Comissão promove o estudo e o debate sobre temas estratégicos voltados ao fortalecimento e à modernização do mercado de capitais no Brasil. Parabéns, Maurício! Desejamos
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início aos trabalhos da Comissão de Solução Consensual destinada a examinar controvérsias relacionadas ao contrato da sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), firmado na modalidade built to suit. A iniciativa decorre de Solicitação de Solução Consensual apresentada pela
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 2.142.645/PE, sob relatoria do Ministro Afrânio Vilela, reafirmou que não incide contribuição previdenciária patronal sobre os valores aportados pela empresa a plano de previdência complementar, ainda que o benefício seja disponibilizado apenas a diretores
Nosso advogado Pedro Diniz da Silva Oliveira publicou, no portal Migalhas, artigo sobre o julgamento do Tema 24 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que entendeu que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar atos de gestão de entidades fechadas de previdência complementar. No texto Pedro analisa
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