Em matéria do Valor Econômico S/A que debate a cobrança de ISS nas exportações de serviços, o sócio Alexandre Monteiro comenta decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo que liberou do pagamento do imposto uma agência de intermediação de pacotes turísticos e garantiu à empresa a restituição dos valores pagos nos últimos […]

No dia 28 de maio, o Rio de Janeiro receberá o seminário “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Impactos nas Boas Práticas de Governança das Entidades de Previdência Complementar e das Operadoras de Saúde Suplementar”, organizado pelo IPCOM-Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Nosso advogado associado Gabriel Augusto Leite irá participar, em […]

O sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico em matéria relacionada à decisão da 12ª Vara Federal Cível de Salvador, que, diante da alegada impossibilidade de compensação entre créditos e débitos previdenciários solicitada pelo contribuinte após a implementação do eSocial, determinou a restituição do indébito em dinheiro. Para Alexandre, […]

O sócio sênior Flavio Martins Rodrigues foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico em matéria relacionada às possibilidades de reforma em planos de benefícios da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, incluindo a Resolução 25, publicada em dezembro de 2018 pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União (CGPar). […]