Notícias

Senado aprova prorrogação de prazos do regime de drawback

Compartilhe

Em reportagem do portal JOTA, nosso sócio Francisco Moreira comentou a prorrogação de isenção ou suspensão de pagamento de tributos no regime de drawback, aprovada pelo Senado Federal.

De acordo com a nova regra, que constava na Medida Provisória (MP) 960/2020, prazos que já tinham sido prorrogados pela Receita Federal e estavam previstos para terminar em 2020 ficam estendidos por mais um ano.
“Em função da pandemia faz sentido a MP, porque toda a produção ficou parada”, analisa Francisco.

Confira a matéria completa: https://lnkd.in/dwYD9FX

Autores(as)

publicações

Você também pode se interessar

Bocater Advogados é reconhecido pelo novo...

Bocater Advogados foi reconhecido entre os escritórios líderes do país em 8 áreas de atuação pelo novo ciclo de pesquisas recentemente divulgado pela Leaders League Brasil: Mercado de Capitais: Regulatório; Societário: Regulatório; Societário e M&A; Mercado de Capitais: Dívida; Direito Público; Tributário Contencioso; Tributário Consultivo e Tributário especializado…

Fernanda Rosa foi nomeada para compor...

Nossa sócia Fernanda Rosa foi nomeada para compor a Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes da Previc. A nomeação foi oficializado pela Portaria Previc 690/2026 no último dia 11 de setembro. Essa comissão analisa os processos judiciais mais importantes relacionados à previdência complementar fechada, e pode determinar o…