Em entrevista ao JOTA, nosso sócio Francisco Moreira comentou o ressurgimento da discussão sobre a tributação de dividendos no Senado em razão crise pública e econômica causada pela pandemia da COVID-19. A proposta está no Projeto de Lei 766/2020 que, de acordo com Francisco, é simplório para a complexidade do assunto e prejudicaria empresas cujo balanço se encerra […]

Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues foi entrevistado pela Revista Investidor Institucional em matéria que destaca possível aumento de autos de infração contra fundos de pensão em consequência da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19. Segundo Flavio, a Resolução 4.661 do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece que os dirigentes de EFPCs tem responsabilidade, por ação ou omissão, no monitoramento […]

Em entrevista à Tax Notes, nosso sócio Francisco Moreira comenta as medidas econômicas aprovadas pelo governo de Jair Bolsonaro, na tentativa de minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19. Francisco ressalta algumas medidas aprovadas para pequenas e médias empresas, como o adiamento do SIMPLES Nacional, que permitirá pagamento único para vários impostos corporativos, além da concessão de […]

Nosso sócio Bernardo da Costa e Silva conversou com o ESTADÃO sobre a decisão de diversas companhias de capital aberto de cortar ou postergar o pagamento de dividendos, como forma de preservar o caixa e minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus. Na reportagem, Bernardo explica que há dois caminhos para a destinação do lucro do […]