Em artigo publicado no portal Migalhas, Thiago Araújo e Daniella Felix Teixeira comentam julgamento que acontece hoje (4/3) no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o anteprojeto de súmula que trata da competência da Corte para julgar contas de pessoas físicas ou jurídicas de Direito Privado que causem dano ao erário, independentemente da coparticipação […]

Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva participou de matéria do Valor Econômico sobre a decisão liminar da Justiça Federal que suspendeu dispositivos de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), beneficiando o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes). A Resolução CMN nº 5.272/2025 impede instituições financeiras de oferecer fundos de investimento para os Regimes […]

Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas foi entrevistado em reportagem do portal BNamericas que abordou os planos do governo brasileiro de realizar grandes leilões nos setores elétrico e de petróleo e gás neste ano. De acordo com a matéria, está previsto para 18 de março próximo um leilão de reserva de capacidade ( LRCAP) para […]

Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas participou de matéria da BNamericas sobre o risco de adiamento do primeiro leilão de baterias do Brasil. Previsto para abril, ainda é necessário que sistemáticas e diretrizes sejam publicadas em uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), para que o edital seja então divulgado. Além do atraso […]