Nossa advogada Ana Luiza Moerbeck participou de matéria do Estadão sobre os impactos da alta dos insumos ligados ao petróleo nos novos contratos de concessões rodoviárias no Brasil. Com valorização recente do petróleo no mercado internacional em um contexto de tensão no Oriente Médio, 23 certames já promovidos pelo atual governo, somados aos outros 14 […]

Nosso sócio Francisco da Costa e Silva conversou com o jornal O Globo em reportagem que aborda o fato de a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estar há nove meses sem um presidente efetivo e há mais de um ano com a diretoria colegiada desfalcada – e com duas indicações para reforçar o órgão pendentes […]

Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas participou de pauta do BNamericas para comentar sobre os principais projetos de lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar o setor elétrico brasileiro. Luiz Felipe destacou o PL 2987/2015, que propõe a ampliação do mercado livre de energia e mudanças estruturais na alocação de riscos, nos […]

Nosso advogado Pedro Diniz da Silva Oliveira analisa os avanços na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação o Direito Previdenciário Privado, em artigo publicado no Migalhas. No texto, Pedro lembra que há mais de 13 precedentes qualificados dentre súmulas e teses fixadas em incidentes de recursos repetitivos, e que essa consolidada jurisprudência […]