Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur) nossas advogadas Daniella Felix Teixeira e Ana Luiza Moerbeck analisam como uma antagonismo entre combate à corrupção e garantismo processual está criando uma divergência ideológica e doutrinária no Supremo Tribunal Federal (STF). As diferentes linhas de pensamento estão sendo expostas e debatidas durante o julgamento da ADI […]

Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues participou do episódio 75 do podcast Amperj Convida, produzido pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj). Intitulado “Aspectos da Previdência Social e Complementar”, o episódio convida a uma reflexão: em tempos de profundas e aceleradas transformações, ainda é possível planejar para o futuro? O aumento […]

O recente leilão da Rota da Celulose foi um marco para as concessões rodoviárias no Brasil, com destaque para a forte presença de fundos de investimento no certame. A nossa advogada Ana Luiza Moerbeck, da área de Direito Público do escritório, concedeu entrevista ao Broadcast do Estadão destacando a intensa disputa e a similaridade das propostas, […]

Nossos sócios Flavio Martins Rodrigues e Thiago Araújo publicaram artigo no portal Investidor Institucional em que debatem a Instrução Normativa (IN) nº 99/2025, publicada pelo TCU no último mês de março. A norma dispõe sobre o monitoramento e a fiscalização, pela Corte de Contas, das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) patrocinadas por entidades federais. […]