No dia 29 de maio, o Banco Central do Brasil (BCB) editou a Instrução Normativa (IN) BCB nº 739/2026, promovendo alterações relevantes na Instrução Normativa BCB nº 704/2026, que disciplina os procedimentos, documentos e prazos aplicáveis aos pedidos de autorização para funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAV) e outras sociedades sob […]
No dia 29 de maio de 2026, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou a ampliação dos mercados estrangeiros acessíveis a investidores brasileiros por meio de parcerias entre corretoras nacionais e estrangeiras. Com essa decisão, as corretoras brasileiras estão autorizadas a firmar parcerias com seus pares internacionais para a prestação de serviços de intermediação […]
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 10 de março de 2026, o Edital de Consulta Pública nº 129/2026, com o objetivo de receber contribuições à proposta de alterações à Resolução BCB nº 304, de 20 de março de 2023, norma que disciplina o funcionamento dos sistemas de liquidação, o exercício das atividades de […]
No dia 05 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SMD 1/2026, que esclarece aos intermediários de valores mobiliários a respeito das novas formas de comunicação das infrações, ou indícios de infrações, identificados em seus processos de monitoramento. As instituições financeiras autorizadas a operar como intermediários – corretoras e […]
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