No último dia 03 de julho, a B3 lançou oficialmente sua nova solução tecnológica para viabilizar a portabilidade de investimentos. De acordo com o Ofício Circular nº 114/2023-PRE, a partir dessa data, os investidores poderão migrar eletronicamente seus investimentos entre agentes de custódia distintos.

Trata-se da primeira etapa do projeto de modernização do processo de transferência de custódia desenvolvido pela Bolsa de Valores de São Paulo, denominada Produção Assistida. Nela, apenas participam os clientes das corretoras já habilitadas pela B3 – XP, BTG, Safra e CM Capital – com investimentos em ações, ETFs, cotas de fundos listados, BDRs, ouro, direitos, recibos e proventos financeiros nelas custodiados.

Para esses investidores, a transferência de custódia poderá ser solicitada diretamente à B3, via acesso à área logada da plataforma Área do Investidor B3.

Trata-se de solução tecnológica inovadora e há muito aguardada pelo mercado. A solução tecnológica apresentada pela B3 vem para substituir a antiga Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM). Passamos de um processo burocrático e manual de transferência de custódia, em que o investidor preenchia um formulário impresso, assinava, reconhecia firma e o encaminhava à sua corretora para transferência de custódia em até 2 dias úteis; para um processo ágil, eletrônico e automatizado, conduzido diretamente entre investidor e B3.

São esperados ganhos exponenciais de escala dentro das cadeias de negociação e pós-negociação de valores mobiliários, principalmente em termos de segurança operacional, eficiência, transparência e de alocação de garantias e limites operacionais, evitando-se perdas de oportunidades de negócios. Os agentes de custódia participantes do projeto claramente ganharão vantagem competitiva no mercado, principalmente entre os investidores mais sofisticados, para os quais a agilidade na transferência de custódia pode fazer toda a diferença em seus resultados.

Ao longo dos próximos meses, os agentes de custódia interessados em participar do projeto de portabilidade de investimentos e iniciar o processo de desenvolvimento, testes e habilitação perante a B3 poderão consultar o conteúdo técnico disponível neste link.

Dentre as próximas etapas do projeto de modernização do processo de transferência de custódia, são esperadas a ampliação da base de agentes de custódia habilitados junto à B3, a diversificação de produtos dentro do mercado listado que poderão ser objeto de portabilidade, e a inclusão de produtos de balcão no projeto.