Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva passou a integrar a Comissão de Mercado de Capitais da OAB SP no final de julho. A Comissão promove o estudo e o debate sobre temas estratégicos voltados ao fortalecimento e à modernização do mercado de capitais no Brasil. Parabéns, Maurício! Desejamos
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início aos trabalhos da Comissão de Solução Consensual destinada a examinar controvérsias relacionadas ao contrato da sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), firmado na modalidade built to suit. A iniciativa decorre de Solicitação de Solução Consensual apresentada pela
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva passou a integrar a Comissão de Mercado de Capitais da OAB SP no final de julho. A Comissão promove o estudo e o debate sobre temas estratégicos voltados ao fortalecimento e à modernização do mercado de capitais no Brasil. Parabéns, Maurício! Desejamos
Em 21 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou mais uma de suas audiências públicas com intuito de debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Dessa vez, o foco da 10ª audiência foi o impacto de novos impostos sobre
Os Fundos de Pensão voltaram a ser o foco de políticas do atual governo, que aposta fortemente na emissão de debêntures de infraestrutura para incentivar a execução de projetos essenciais para o país, principalmente através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como noticiado anteriormente em newsletters publicadas
Em 21 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou mais uma de suas audiências públicas com intuito de debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Dessa vez, o foco da 10ª audiência foi o impacto de novos impostos sobre
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