Banco Central divulga procedimentos para seleção de dealers de títulos públicos federais No dia 20 de julho de 2026, o Banco Central (Bacen) publicou a Instrução Normativa (IN) BCB nº 764/2026, que estabelece os procedimentos a serem adotados na seleção semestral das instituições financeiras autorizadas a operar
O Tribunal de Contas da União (TCU), em recente resposta a uma consulta[1], voltou a examinar a interpretação de determinados dispositivos da Lei das Estatais (Lei n° 13.303/2016), tendo em vista dois questionamentos formulados por um deputado federal. O primeiro questionamento tratou da aplicação dessa lei às empresas
Banco Central divulga procedimentos para seleção de dealers de títulos públicos federais No dia 20 de julho de 2026, o Banco Central (Bacen) publicou a Instrução Normativa (IN) BCB nº 764/2026, que estabelece os procedimentos a serem adotados na seleção semestral das instituições financeiras autorizadas a operar
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um passo importante para aproximar a administração pública dos cidadãos. Agora, qualquer pessoa pode consultar no site do tribunal resumos dos processos de solução consensual – mecanismo que busca acordos em disputas envolvendo o poder público. A novidade, idealizada pela
No último dia 18 de fevereiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou a aprovação de R$ 25 bilhões para o financiamento de concessões de rodovias em 2025. O Banco projeta, ainda, o alcance de até R$ 30 bilhões no mesmo ano. De acordo com
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um passo importante para aproximar a administração pública dos cidadãos. Agora, qualquer pessoa pode consultar no site do tribunal resumos dos processos de solução consensual – mecanismo que busca acordos em disputas envolvendo o poder público. A novidade, idealizada pela
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Design por pregodesign e chiquetto comunica.