A atuação de Gabriel Leite é focada em direito civil e em questões de previdência complementar e de investidores institucionais. Sua experiência inclui assessoria a clientes em temas envolvendo governança corporativa, compliance, contratos e contencioso administrativo, além de proteção de dados.
Com sólida experiência na assessoria a clientes na área de previdência complementar fechada, Gabriel atua tanto em temas consultivos como contenciosos envolvendo complexas questões dessa prática.
É membro colaborador do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar (IPCOM) e associado à International Pension & Employee Benefits Lawyers Association (IPEBLA).
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Especialista em Previdência Complementar Fechada pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS América Latina)
Certificado por capacitação técnica pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS)
Mestrando em Direito Público na Faculdade Getúlio Vargas (FGV-SP)
Português e inglês
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva passou a integrar a Comissão de Mercado de Capitais da OAB SP no final de julho. A Comissão promove o estudo e o debate sobre temas estratégicos voltados ao fortalecimento e à modernização do mercado de capitais no Brasil. Parabéns, Maurício! Desejamos
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início aos trabalhos da Comissão de Solução Consensual destinada a examinar controvérsias relacionadas ao contrato da sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), firmado na modalidade built to suit. A iniciativa decorre de Solicitação de Solução Consensual apresentada pela
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em sessão virtual encerrada em 9 de junho de 2026, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5502, que trata da adesão automática dos servidores públicos federais a planos de previdência complementar. O voto do relator, ministro Nunes Marques, acompanhado pela unanimidade dos
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) editou a Resolução CNPC 65/2026, com mudanças nos institutos de resgate, benefício proporcional diferido (BPD) e da portabilidade em planos de previdência fechada, promovendo, também, ajustes redacionais pontuais. A resolução está em vigor desde o dia 1º de junho de 2026
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