A atuação de Gabriel Leite é focada em direito civil e em questões de previdência complementar e de investidores institucionais. Sua experiência inclui assessoria a clientes em temas envolvendo governança corporativa, compliance, contratos e contencioso administrativo, além de proteção de dados.
Com sólida experiência na assessoria a clientes na área de previdência complementar fechada, Gabriel atua tanto em temas consultivos como contenciosos envolvendo complexas questões dessa prática.
É membro colaborador do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar (IPCOM) e associado à International Pension & Employee Benefits Lawyers Association (IPEBLA).
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Especialista em Previdência Complementar Fechada pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS América Latina)
Certificado por capacitação técnica pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS)
Mestrando em Direito Público na Faculdade Getúlio Vargas (FGV-SP)
Português e inglês
Nosso consultor Luiz Felipe Seixas participou, no final de março, da 11ª edição do Congresso de Inovação da Indústria, organizado pela CNI e pelo Sebrae na cidade de São Paulo. O seminário, realizado nos dias 25 e 26, reuniu em torno de 2 mil pessoas, entre lideranças empresariais,
Nosso advogado Pedro Diniz da Silva Oliveira publicou, no portal Migalhas, artigo sobre o julgamento do Tema 24 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que entendeu que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar atos de gestão de entidades fechadas de previdência complementar. No texto Pedro analisa
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O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 16 de setembro, a Resolução CNPC/MPS nº 63, de 11 de setembro de 2025, que altera a Resolução CNPC 60/2024 e a Resolução CNPC 54/2022. A mais importante inovação trazida pela
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no Diário Oficial da União do dia 23 de junho de 2025, a Portaria nº 539, de 17 de junho de 2025, que divulga a atualização de segmentação para as entidades fechadas de previdência complementar (também denominadas fundos de pensão).
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