A Editora Quartier Latin realizará lançamento do livro “Tributação Indireta Empresarial: Indústria, Comércio e Serviços”, o qual conta com o artigo do Sócio/Bocater, Dr. Alexandre Luiz Moraes do Régo Monteiro, com o título: “Tributação das Operadoras de Torres de Telecomunicação (“ERBs”): Análise da incidência do ISSQN à Luz da Jurisprudência Consolidada do Supremo Tribunal Federal”. […]

A IBGC realizara no dia 25/04/2016 às 16:30h, palestra – exclusiva para associados ao IBGC, neste evento serão examinados alguns aspectos atuais da responsabilidade dos administradores das companhias e a interação desses três planos jurídicos: penal, civil e administrativo. O evento contará com os palestrantes: Adriana Cristina Dullius Brito, Procuradoria Federal Especializada da CVM. Conselheira […]

Flavio Martins Rodrigues, Sócio Sênior/Bocater e Armando Adurens, Associado Sênior/Bocater, teceram os seguintes comentários em relação à extinção do recurso de ofício no âmbito dos processos administrativos do Sistema Financeiro Nacional (“SFN”): “(…) com a recente edição do Decreto 8.652/2016, foi afastada a competência do CRSFN para o julgamento do recurso de ofício. Tal entendimento […]

IBGC realizara no dia 31/03/2016 às 10h30 no Rio de Janeiro, “DIÁLOGO COM A CVM: OFÍCIO CIRCULAR CVM/SEP 2/2016”, Este evento objetiva apresentar as principais orientações, com foco nas inovações em relação ao Ofício Circular de 2015, a serem observadas pelas companhias abertas e estrangeiras na elaboração e envio de informações periódicas e eventuais, com […]