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Atuação

Infraestrutura de mercados financeiro e de capitais

Nossa prática de Infraestruturas de Mercado Financeiro e de Capitais é reconhecida pela solidez acadêmica e precisão técnica das soluções apresentadas aos clientes, fruto da experiência profissional dos nossos sócios junto aos reguladores e autorreguladores dos mercados financeiros e de capitais. 

Oferecemos soluções eficientes e multidisciplinares, customizadas a partir do engajamento contínuo dos nossos sócios das práticas de Infraestruturas de Mercado Financeiro e de Capitais, Mercado de Capitais, Societário e Empresarial, Tributário e Administrativo, garantindo o mais elevado nível de qualidade e sofisticação dos nossos serviços. 

Nossos clientes são formados por instituições autorizadas pelo Banco Central e/ou Comissão de Valores Mobiliários, como bancos de varejo e de investimento; instituições de pagamento; corretoras e distribuidoras de ativos financeiros e valores mobiliários; infraestruturas de mercados financeiros e de capitais (custodiantes, depositárias e registradoras); securitizadoras; administradoras de mercados organizados de bolsa e de balcão; plataformas de negociação; tokenizadoras e outras. 

Nossos serviços envolvem: 

  • Operações societárias de instituições reguladas 
  • Assessoria nos processos de autorizações junto aos reguladores e autorreguladores dos mercados financeiros e de capitais, como Banco Central, CVM, ANBIMA e BSM 
  • Avaliação do compliance de produtos e serviços oferecidos por nossos clientes frente às normas e regulamentações aplicáveis 
  • Assessoria jurídica em auditorias e investigações conduzidas pelos reguladores e autorreguladores dos mercados financeiros e de capitais 
  • Contencioso administrativo e judicial envolvendo reguladores e autorreguladores dos mercados financeiros e de capitais

publicações

Notícias, boletins e informativos da área

No dia 07 de agosto, o Banco Central do Brasil (BCB) editou a Resolução BCB nº 584/2026, ampliando os mecanismos de prevenção a fraudes aplicáveis às prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs). A medida dá continuidade ao movimento regulatório observado nos últimos anos de fortalecimento dos controles

Banco Central divulga procedimentos para seleção de dealers de títulos públicos federais   No dia 20 de julho de 2026, o Banco Central (Bacen) publicou a Instrução Normativa (IN) BCB nº 764/2026, que estabelece os procedimentos a serem adotados na seleção semestral das instituições financeiras autorizadas a operar