Atuamos em importantes operações societárias, compreendendo diversos tipos de sociedades empresariais e outros entes jurídicos (notadamente sociedades anônimas abertas e fechadas), além de fundos de investimento em participações.

Possuímos notória expertise para atuar com excelência e técnica na defesa dos interesses dos clientes, inclusive no acompanhamento de suas rotinas societárias.

A assessoria nesta área envolve os tópicos a seguir:

• Constituição de sociedades, joint ventures, consórcio e grupos de sociedades;
• Reorganizações societárias, tais como operações de alienação, aquisição, fusão, incorporação de empresas (companhias fechadas ou abertas);
• Auditorias legais (due diligence) e revisão de documentos de operações societárias (SPA, MOU, etc);
• Orientação e representação de acionistas em reuniões prévias e assembleias;
• Reuniões de conselho de administração, de diretoria e conselho fiscal;
• Elaboração e negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos sociais, estatutos sociais;
• Relações entre sócios, acionistas, administradores e sociedades;
• Regimentos internos de comitês, códigos de ética, contratos de indenidade, contratos de não competição, planos de outorga de ações e quaisquer outros documentos de rotina das sociedades;
• Políticas internas de negociação de ações e de divulgação de informações;
• Ofertas públicas de aquisição de ações (OPA) em geral, incluindo a elaboração do edital, contrato de intermediação e a revisão de aspectos jurídicos relativos a laudos de avaliação;
• Assessoria relacionada a normas societárias relativas à elaboração de Demonstrações Financeiras, transação entre partes relacionadas e outros aspectos com intersecção entre o Direito Societário e os Pronunciamentos Contábeis;
• Elaboração de pareceres e opiniões legais.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS

• Inquéritos e processos administrativos sancionadores, inclusive propostas de termos de compromisso, no âmbito de autorreguladores e reguladores;
• Litígios societários nos âmbitos judicial, extrajudicial e em arbitragens.