José Luiz Braga

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (1972) e pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Cândido Mendes (RJ) (1978) e em Direito da Economia pelo Instituto de Estudos do Direito da Economia (1983).

Foi Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com atuação nas diversas áreas do direito público, com destaque para o direito administrativo, concorrências públicas, comissões parlamentares de inquérito e processo legislativo.

Exerce a advocacia na área do Direito Empresarial há mais de 30 anos, tendo sido Diretor Jurídico do Grupo Multiplic, com responsabilidade sobre todas as questões jurídicas das empresas do grupo (banco múltiplo, corretora e distribuidora de valores mobiliários, financeira, seguradora, leasing, promotora de vendas, mineradora, reflorestadora e sociedades holding).

Por quase 20 anos foi Diretor Jurídico da Fibria Celulose S.A. (anteriormente, Aracruz Celulose S.A.), atuando em matéria societária, governança corporativa, M&A, OPAs, reorganização empresarial, contratos nacionais e internacionais e questões de sustentabilidade (licenciamentos ambientais, interesses de populações tradicionais, certificações, proteção patrimonial, gerenciamento de crise, resolução de conflitos, etc).

Como Diretor Jurídico da Fibria/Aracruz, foi responsável por assessorar juridicamente a Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A., empresa subsidiária da extinta Aracruz Celulose S.A. e da Celulose Nipo Brasileira S.A. – CENIBRA, com responsabilidade pelo acompanhamento da legislação pertinente; elaboração de contratos de arrendamento/utilização de terminal portuário; contratação de obras de instalações portuárias; orientação sobre utilização de mão de obra portuária e de serviços de estiva; assessoramento na obtenção de licenças (Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, CODESA – Companhia Docas do Espírito Santo, Capitania dos Portos, etc); licenciamento ambiental das instalações e atividades portuárias.

Professor assistente de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, da qual se encontra licenciado.