Somos um escritório full office para as entidades fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão) e seus patrocinadores, com reconhecida expertise na área de regulação de investimentos, fruto do compartilhamento de conhecimento especializado da nossa área de mercado de capitais e societário.

No âmbito contencioso, contamos com um grupo de profissionais responsável pelo patrocínio de mais de 4 mil demandas em todo o País. Embora em grande número, conduzimos as ações que patrocinamos com um “olhar estratégico”, assegurando a proteção das entidades e de seus planos de benefícios para o desempenho de seu relevante papel social.

Somos reconhecidos por nossa equipe altamente especializadas e experiente, que possui boas noções sobre atuária e investimentos. Essa formação mais ampla propicia aos nossos clientes uma capacidade de orientação jurídica rápida e eficiente.

Nossa atuação se divide em duas vertentes, consultiva e contenciosa.

CONSULTORIA

• Assistência na aplicação das disposições normativas, tais como as Leis Complementares 109/2001 e 108/2001, regras do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e as regras “sub regulatórias” próprias desse ambiente tão específico;
• Elaboração e revisão de estatutos e outras regras internas de entidades, bem como de regulamento de planos de benefícios e convênios de adesão;
• Assessoria com relação à estrutura de governança interna da entidade, inclusive a governança dos processos de investimento;
• Assistência em temas relacionados a regras de custeio e suas alterações, bem como o tratamento de déficits e distribuição de superávits;
• Implementação de rotinas e procedimentos específicos com a finalidade de minimizar riscos de responsabilização das pessoas físicas dos gestores dos fundos de pensão e dos patrocinadores;
• Acompanhamento de temas tributários que envolvem entidades de Previdência Complementar e suas operações, bem como de seus patrocinadores, participantes e assistidos.

DISPUTAS NA ESFERA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

• Atuação em processos administrativos, orientando clientes em procedimentos de fiscalização (pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, Tribunal de Contas da União – TCU, dentre outros) e promovendo a defesa em processos sancionadores;
• Atuação no contencioso judicial em ações estratégicas e no contencioso de escala na defesa dos fundos de pensão e seus patrocinadores;
• Defesa das entidades fechadas de Previdência, assim como os seus veículos de investimentos, notadamente de seus fundos exclusivos em relação a controvérsias envolvendo investimentos.