Flavio Martins Rodrigues

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1986). Pós-Graduado (MBA) em Fundos de Pensão pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1999). Pós-Graduado em Reformas de Sistemas Previdenciários (Executive Retreat on Pension Reform) pela Harvard University (2001). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – RJ (2002).

Especialista em legislação previdenciária, sobretudo aquela voltada para o funcionamento de entidades de previdência privadas e públicas. É membro da International Pension & Employee Benefits Lawyers Association-IPEBLA (Canadá). Foi Diretor-Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA (1999 – 2002). Presidiu o Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social – ICSS (2002 – 2003).

Foi eleito o “Melhor Advogado de Fundos de Pensão” (Troféu Benchmark da Revista Investidor Institucional) em 2014 e 2016, sendo reconhecido também com o “Prêmio Análise Advocacia 500 – Mais Admirados do Direito” nas categorias Trabalhista e Previdenciário, com atuação nos ramos Fundos de Pensão nos anos de 2011, 2013, 2014, 2018 e 2019.

Palestrante em diversas entidades e instituições, tais como, Ministério da Previdência Social, Câmara dos Deputados, Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, Fundação Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Escola da Magistratura Regional Federal – EMARF (RJ), sempre tratando de temas ligados à operação de entidades de previdência.

Editor da Revista de Previdência (Editora Gramma) e autor dos livros “Fundos de Pensão de Servidores Públicos” e “Fundos de Pensão: Temas Jurídicos” (Editora Renovar – RJ). Possui diversos artigos técnicos, publicados em revistas especializadas e jornais de grande circulação, com passagens citadas em julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. No âmbito internacional, é autor do Estudo sobre o Sistema Previdenciário Complementar Brasileiro publicado em “A Comparative Survey of Pension Law Issues” da IPEBLA nos anos de 2009, 2011, 2014 e 2017. Professor de Legislação da Previdência Complementar no Curso de Pós-Graduação (MBA) em Previdência Complementar, ministrado pela COPPE-UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.