Atuação

Direito Civil

O escritório presta assessoria jurídica em questões de Direito Civil, por meio de consultorias e elaboração de pareceres, notadamente em assuntos relacionados a obrigações, contratos e sucessões. 

A seguir, alguns serviços abrangidos nesta área:

  • Assessoria em relação à interpretação da legislação vigente e contratos em geral, assim como à validade de negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, contratos, distratos, constituição de garantias e emissão e análise de títulos de crédito;
  • Assessoria em questões que envolvam responsabilidade, personalidade e capacidade civil;
  • Assessoria  na constituição e dissolução de associações, fundações e sociedades de fato;
  • Assessoria em questões possessórias, de propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
  • Assessoria relativa a questões de sucessão, testamento, inventário e planejamento sucessório;
  • Análise, elaboração e negociação de contratos, com destaque para contratos de alienação fiduciária, compra e venda, comodato, confissão de dívida, constituição de garantias, distribuição, factoringleasing, locação, prestação de serviços, representação e seguros;
  • Reorganização e proteção patrimonial;
  • Consultoria em estratégias pré-contenciosas para prevenção ou composição de litígios judiciais.

PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESSA ÁREA