Raphael Nogueira

Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2007). Mestre em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2019).

Foi advogado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro – EMATER (2009 a 2010) e da Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS (2010 a 2013), atuando, predominantemente, no contencioso tributário. Atualmente, é Procurador do Estado do Rio de Janeiro (desde 2013), tendo exercido diversas funções de chefia, com destaque para as chefias da Procuradoria da Dívida Ativa (2019), como Procurador-Assistente, e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda (2019 até o presente momento), como Assessor Jurídico-Chefe da Fazenda. Também atua como Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (2023).

Possui experiência e expertise em direito tributário, com atuação no consultivo e no contencioso administrativo e judicial.