Oferecemos atuação ampla na área tributária, que envolve temas consultivos e defesas no âmbito administrativo e judicial.

Entendendo aspectos tributários como parte dos negócios, buscamos uma abordagem multidisciplinar, com foco em soluções que equilibram sólido respaldo técnico jurídico e o pragmatismo próprio ao meio empresarial.

Nossa equipe tributária é parceira do cliente em todas as horas, compartilhando e desenvolvendo soluções, construindo relações profissionais calcadas em identidade de valores, transparência e lealdade.

CONSULTORIA

• Análises legais e doutrinárias, de jurimetria e de benchmarking, a partir de informações públicas, com foco em prover informações para o processo de tomada de decisão e soluções mais adequadas a cada caso;
• Planejamento e análise jurídica para estruturação de operações empresariais, incluindo a revisão e elaboração de contratos e arranjos jurídicos;
• Estudos em formato executivo que visam formalizar o nosso entendimento sobre situações em tese ou concretas a nós apresentadas;
• Assessoria em temas tributários que envolvem entidades de previdência complementar, trabalho desenvolvido com a nossa área super especializada em EFPC;
• Elaboração de pareceres, opiniões legais e outras análises técnicas;
• Estruturação de alternativas jurídicas para operações societárias e de M&A, interagindo com as demais áreas do escritório em busca de melhor eficiência tributária;
• Assessoria permanente em assuntos de rotina relacionados a tributos diretos e indiretos, o que inclui acompanhamento de procedimentos junto a autoridades fiscais, cumprimento de obrigações principais e acessórias, de auditorias e procedimentos, entre outros;
• Assessoria no processo de pleito de regimes especiais perante órgãos fazendários;
• Assessoria especializada em governança corporativa tributária, incluindo a elaboração de política, estrutura organizacional, matriz de riscos, sempre de acordo com benchmarking;
• Especial experiência em setores regulados, como energia, óleo e gás, instituições de pagamentos, economia colaborativa baseada em plataformas digitais, entre outros.
• Planejamento objetivando reduzir, de forma lícita, a carga tributária da Empresa;
• Revisões de cálculos de tributos e contribuições;
• Assessoria jurídica na recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;
• Identificação de oportunidades de aproveitamento de créditos para determinação de tributos e contribuições sob
  regimes de não-cumulatividade; e
• Consultoria voltada a tributação de operações transfronteiriças.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL E PRÉ-CONTENCIOSO

• Acompanhamento de fiscalização no âmbito federal, estadual e municipal e assessoria em respostas de forma a evitar o contencioso;
• Representação em demandas no contencioso judicial e administrativo, junto às esferas federal, estadual e municipal.