Banco Central divulga procedimentos para seleção de dealers de títulos públicos federais No dia 20 de julho de 2026, o Banco Central (Bacen) publicou a Instrução Normativa (IN) BCB nº 764/2026, que estabelece os procedimentos a serem adotados na seleção semestral das instituições financeiras autorizadas a operar
O Tribunal de Contas da União (TCU), em recente resposta a uma consulta[1], voltou a examinar a interpretação de determinados dispositivos da Lei das Estatais (Lei n° 13.303/2016), tendo em vista dois questionamentos formulados por um deputado federal. O primeiro questionamento tratou da aplicação dessa lei às empresas
Banco Central divulga procedimentos para seleção de dealers de títulos públicos federais No dia 20 de julho de 2026, o Banco Central (Bacen) publicou a Instrução Normativa (IN) BCB nº 764/2026, que estabelece os procedimentos a serem adotados na seleção semestral das instituições financeiras autorizadas a operar
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) editou a Resolução CNPC 65/2026, com mudanças nos institutos de resgate, benefício proporcional diferido (BPD) e da portabilidade em planos de previdência fechada, promovendo, também, ajustes redacionais pontuais. A resolução está em vigor desde o dia 1º de junho de 2026
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) promoveu, em março, relevante ajuste nos procedimentos para protocolo de documentos por entidades e interessados no geral, passando a unificar os peticionamentos em plataforma própria vinculada ao sistema Gov.br. A plataforma Protocolo Previc Gov.br foi implementada há aproximadamente um ano, juntando-se
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) editou a Resolução CNPC 65/2026, com mudanças nos institutos de resgate, benefício proporcional diferido (BPD) e da portabilidade em planos de previdência fechada, promovendo, também, ajustes redacionais pontuais. A resolução está em vigor desde o dia 1º de junho de 2026
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