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Atuação

Infraestrutura de mercados financeiro e de capitais

Nossa prática de Infraestruturas de Mercado Financeiro e de Capitais é reconhecida pela solidez acadêmica e precisão técnica das soluções apresentadas aos clientes, fruto da experiência profissional dos nossos sócios junto aos reguladores e autorreguladores dos mercados financeiros e de capitais. 

Oferecemos soluções eficientes e multidisciplinares, customizadas a partir do engajamento contínuo dos nossos sócios das práticas de Infraestruturas de Mercado Financeiro e de Capitais, Mercado de Capitais, Societário e Empresarial, Tributário e Administrativo, garantindo o mais elevado nível de qualidade e sofisticação dos nossos serviços. 

Nossos clientes são formados por instituições autorizadas pelo Banco Central e/ou Comissão de Valores Mobiliários, como bancos de varejo e de investimento; instituições de pagamento; corretoras e distribuidoras de ativos financeiros e valores mobiliários; infraestruturas de mercados financeiros e de capitais (custodiantes, depositárias e registradoras); securitizadoras; administradoras de mercados organizados de bolsa e de balcão; plataformas de negociação; tokenizadoras e outras. 

Nossos serviços envolvem: 

  • Operações societárias de instituições reguladas 
  • Assessoria nos processos de autorizações junto aos reguladores e autorreguladores dos mercados financeiros e de capitais, como Banco Central, CVM, ANBIMA e BSM 
  • Avaliação do compliance de produtos e serviços oferecidos por nossos clientes frente às normas e regulamentações aplicáveis 
  • Assessoria jurídica em auditorias e investigações conduzidas pelos reguladores e autorreguladores dos mercados financeiros e de capitais 
  • Contencioso administrativo e judicial envolvendo reguladores e autorreguladores dos mercados financeiros e de capitais

publicações

Notícias, boletins e informativos da área

No dia 09 de fevereiro, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) encaminhou às juntas comerciais o Ofício Circular SEI nº 92/2026/MEMP, com o objetivo de orientá-las sobre a possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas, especialmente na modalidade conversível, com base no entendimento firmado

O Banco Central (Bacen) editou, no dia 30 de janeiro, a Resolução BCB nº 547/26, para alterar a regulamentação dos requisitos técnicos, operacionais e de governança dos Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs), bem como dos procedimentos e condições para o credenciamento no Sistema Financeiro Nacional,