Conteúdo desta edição:
Apresentação
Flavio Martins Rodrigues
As reorganizações societárias e seus reflexos dos planos de benefícios administradores por entidades fechadas de previdência complementar
Adriano Cardoso Henrique e Felipe de Araújo Lima
O conflito de interesses no sistema previdenciário complementar
Danilo Ribeiro Miranda Martins
Previdência complementar aberta, fundos multripatrocinados e fomento da previdência fechada
Danilo Ribeiro Miranda Martins
Supervisão baseada em risco e adequações normativas no sistema previdenciário complementar
Evelise Paffetti
Os limites e alcance da aplicação do 2o. do Art. 22 do decreto no. 4.942/2003 nos processos administrativos sancionadores no âmbito de previdência complementar
Dirlene Gregório Pires da Silva
Práticas irregulares na previdência complementar e a necessidade de comunicação ao ministério público
Leonardo Vasconcellos Rocha e Leandro Santos da Guarda
A quarentena de ex-dirigentes de entidade fechaddas de previdência complementar e sua inaplicabilidade em relação à ocupação de cargos ou empregos públicos
Leonardo Vasconcellos Rocha
Da constitucionalidade do estabelecimento de percentuais diferenciados para complementação de aposentadoria de homens e mulheres quando da aposentadoria proporcional
Leandro Santos da Guarda e Leonardo Vasconcellos Rocha
O custeio administrativo: necessidade e possibilidades de custeio exarregulamentar para prover as receitas administrativas das entidades fechadas de previdência complementar
Rosalia Agati Camello e Cristiano Borges Castilhos
Legal Opinion: Transfer os assets among complementary pension fund plans and breach of joint liability among sponsors of the same benefit plan
Flavio Martins Rodrigues e Andrea Neubarth Marciano Corrêa
(será apresentado na versão original em inglês e traduzido para o português)
Resumos / Abstracts
Normas de publicação