O Revista Consultor Jurídico (ConJur) publicou artigo do nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e da nossa advogada Larissa Bosco intitulado “Grupo que analisa normas de fundos de pensão é oportunidade para rever leis”.
No texto eles comentam o Decreto nº 11.543, de 1º de junho, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar, administrado pelos fundos de pensão.
“Parece-nos que a criação do grupo é uma oportunidade ímpar para rever leis ordinárias, decretos e outros atos normativos com a finalidade de incentivar o crescimento da previdência complementar fechada, preservando a estrutura legal superior que nos trouxe com razoável segurança até aqui. Esperamos que o grupo de trabalho recém-criado seja capaz de superar esses desafios e nos levar de volta ao crescimento efetivo desse segmento tão relevante não apenas para os trabalhadores segurados, mas para a economia do país”, pontuam os autores.
Leia o artigo na íntegra aqui.