Dispersão acionária, tomada hostil de controle e poison pills: Breves reflexões

Carlos Martins Neto

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar um dos possíveis efeitos decorrentes da dispersão acionária: a tomada hostil do controle acionário e a utilização das poison pills como mecanismo de proteção contra tentativas de realização desse tipo de operação. Para tanto, estuda-se o fenômeno da dispersão acionária, as possíveis formas de controle das companhias com capital pulverizado, a oferta pública de aquisição de ações para aquisição de controle de companhia aberta, e, após uma breve descrição das mais famosas espécies de mecanismos de proteção contra tomada hostil de controle – os shark repellents –, aprofunda-se a pesquisa sobre o mecanismo conhecido como poison pill. Nesse particular, busca-se diferenciar as poison pills originamente concebidas no mercado de valores mobiliários norte-americano do mecanismo de mesmo nome que vem sendo utilizado no mercado brasileiro. Analisa-se também a difusão e as principais discussões a respeito da utilização desse mecanismo no mercado de capitais brasileiro.