Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
No final de abril, o IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa marcou suas três décadas de atuação com o lançamento do livro “Jornada de Propósito | O IBGC e os 30 anos da governança corporativa no Brasil”. A obra, que resgata a trajetória da entidade e faz
Em abril, nosso sócio sênior Flavio Martins Rodrigues participou do Encontro Regional 2025 Leste + Sudeste da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), realizado no Rio de Janeiro. Flavio foi um dos palestrantes do Painel 6 do evento, que debateu tendências legais e normativas, seus
No último dia 28 de abril, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular CVM/SRE nº 01/25, que tem como principal propósito orientar o mercado sobre as recentes alterações nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de
Em decisão relevante para o setor de infraestrutura, o Tribunal de Contas da União (TCU) admitiu, no dia 19 de março, o processo de solução consensual para revisão dos contratos de concessão das ferrovias operadas pela Vale. O ato, assinado pelo ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU,
Nossos sócios Flavio Martins Rodrigues e Thiago Araújo publicaram artigo no portal Investidor Institucional em que debatem a Instrução Normativa (IN) nº 99/2025, publicada pelo TCU no último mês de março. A norma dispõe sobre o monitoramento e a fiscalização, pela Corte de Contas, das Entidades Fechadas de
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou a Portaria nº 269, em 29 de março de 2025, para regulamentar os procedimentos de análise e deliberação da Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes. A Comissão foi criada pela Instrução nº 23, de 14 de agosto de 20231, para
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