Em reportagem do Broadcast, da Agência Estado, nosso sócio Thiago Araújo comenta a PPP de esgotamento sanitário da Sanesul, uma das primeiras a ganhar mercado após o marco do saneamento. A PPP trará investimento de RS 3,8 bilhões, com contrato de 30 anos.
Em julho, a Presidência sancionou o texto, mas com 12 vetos. Um dos trechos de maior polêmica foi o que permitia a renovação dos contratos de programa sem licitação até 31 de março de 2022, com prazo máximo de vigência de 30 anos. A iniciativa, prevista no artigo 16, foi fruto de acordo entre o Congresso e governadores. Na visão do governo, entretanto, o prazo era muito longo e postergaria soluções importantes para o setor.
Segundo Thiago, o veto ao artigo 16 levantou um risco no projeto. “O prestador de serviço vai ter direito a um reequilíbrio caso um dos municípios venha a ter outro operador. Normalmente esse reequilíbrio pode ser por um prazo maior de operação, o que pode ser uma dificuldade, ou um reequilíbrio financeiro. No fim, isso pode representar um montante em dinheiro que a Sanesul poderia ter dificuldade em arcar”.