Presidida por Flavio Martins Rodrigues, a Comissão de Previdência Social Pública da OAB/RJ entregou para a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, projeto voltado à desjudicialização da previdência pública brasileira.
O gargalo criado pela judicialização excessiva se materializa em uma longa “fila do INSS” que tem consequências diretas na vida dos segurados, além de sobrecarregar o Poder Judiciário e onerar a Administração Pública.
Diante desse cenário, a Comissão realizou um estudo técnico para analisar experiências domésticas e internacionais e propor melhorias no processo administrativo.
As propostas preliminares buscam tornar o processo mais rápido, claro e seguro para a população. Uma das sugestões é ampliar a atuação dos advogados nos processos administrativos, antes que os casos cheguem ao Judiciário.
A iniciativa foi divulgada por diversos portais. Saiba mais na reportagem do Migalhas: https://www.migalhas.com.br/quentes/432766/oab-rj-quer-ajudar-a-reduzir-fila-do-inss-e-evitar-acoes-na-justica