Notícias

Pandemia reduziu os efeitos do voto de qualidade pró-contribuinte no Carf

Compartilhe

Em entrevista ao JOTA, nossa sócia Luciana Aguiar comenta os impactos da nova metodologia de desempate pró-contribuinte utilizada no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais nos julgamentos realizados em 2020.

De acordo com Luciana, o ano “atípico” no tribunal exigiu uma mudança na dinâmica do trabalho, tornando difícil a análise do impacto da nova metodologia de desempate no Carf até o momento. “De todo o modo, a primeira consequência parece ter sido uma redução de desfechos nessa condição ao menos em quantidade de processos julgados”, afirmou.

Confira a reportagem completa: https://lnkd.in/dNHB97h

Autores(as)

publicações

Você também pode se interessar

Mauricio Jayme e Silva é novo...

Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva passou a integrar a Comissão de Mercado de Capitais da OAB SP no final de julho. A Comissão promove o estudo e o debate sobre temas estratégicos voltados ao fortalecimento e à modernização do mercado de capitais no Brasil. Parabéns, Maurício! Desejamos…

Thiago Araújo é coautor de artigo...

Nosso sócio Thiago Araújo é coauator, ao lado de Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade e Gabriela Vieira Leonardos, de artigo publicado no Migalhas sobre o acórdão 1.753/26 do TCU, que trata dos limites aplicáveis às alterações consensuais dos contratos administrativos sob a Lei 14.133/21. No texto, eles analisam…