Nosso advogado Felipe Varela Mello lançou no dia 01/02, na Livraria Argumento, no Rio de Janeiro, a obra de sua autoria “Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas”.
O livro, prefaciado por Arnoldo Wald e com apresentação de Fernando Marcondes e Augusto Barros, dois dos principais especialistas no assunto do país, é fruto da pesquisa de mestrado de Felipe e é o primeiro a abordar de forma aprofundada o tema no Brasil.
Método de origem norte-americana, o Dispute Boards foi mencionado pela primeira vez na legislação federal brasileira há dois anos, na lei de licitações e contratos administrativos, e vem para se juntar a outros já existentes no Brasil, como conciliação, mediação e arbitragem, com foco especialmente na solução de conflitos contratuais.
Na obra, da editora Quartier Latin, Felipe analisa a origem do método, sua evolução, conceito, natureza jurídica, características, comparativo com demais métodos alternativos, convenção de dispute board, procedimento, modalidades de comitê, legislação e jurisprudência brasileira sobre o assunto. Além disso, também examina diversos aspectos contratuais e procedimentais envolvendo a convenção de dispute boards, de modo a contribuir para que o método seja utilizado independentemente de lei federal brasileira que o regulamente.
O lançamento foi noticiado pelos portais Consultor Jurídico e Migalhas, confira as reportagens abaixo: