Nosso sócio Francisco da Costa e Silva conversou com o portal Monitor do Mercado sobre a proposta do Ministério da Fazenda de redefinir os papéis da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central, introduzindo no Brasil o sistema conhecido como “twin peaks”.

O modelo concentra a regulamentação e supervisão dos mercados financeiro, de capitais, de seguros e de previdência complementar em dois órgãos “super-reguladores”, que seriam a CVM e o BC, extinguindo a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Atualmente, tanto o BC quanto a CVM desempenham funções de regulação prudencial e de supervisão de condutas, nos setores bancário e de mercado de capitais, respectivamente. Na proposta, o BC concentraria a regulação e supervisão prudencial do mercado financeiro e de capitais, além do comando sobre a política monetária, e a CVM ficaria encarregada da regulação e supervisão das condutas dos mercados financeiro e de capitais, incluindo o setor bancário.

Costa e Silva declarou ao portal não acreditar no funcionamento do modelo no Brasil. Segundo ele, as realidades de países como Austrália e Reino Unido, que adotam o sistema, são muito diferentes.

“O Banco Central deveria seguir focado na política monetária. No máximo, entendo que poderíamos transferir a supervisão dos investidores para a CVM. Mas o ideal seria, ao invés de implantar um “twin peaks”, respeitar, aparelhar e dar condições melhores para a CVM operar da melhor maneira, por exemplo, investindo em tecnologia”, declarou.

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