Boletim Bocater

Flavio Martins Rodrigues participa de evento da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ sobre revisão do processo administrativo do INSS

Compartilhe

No final de julho (31/7), a Comissão de Previdência Social da OAB/RJ, da qual nosso sócio Flavio Martins Rodrigues é presidente, organizou o evento “Fila do INSS – Necessidade de Revisão do Processo Administrativo”.

Na ocasião, o Prof. Doutor Luis Felipe Martins apresentou o Projeto de Policy Paper produzido pela Comissão e o Prof. Doutor e Juiz Federal Fábio Souza trouxe uma avaliação de tal documento, apresentando sugestões.

Cerca de 60 pessoas estiveram presentes acompanhando os debates.

Autores(as)

publicações

Você também pode se interessar

Análise do fomento do segmento previdenciário...

A Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (Cofom), criada pela Superintendência Nacional De Previdência Complementar (Previc), por meio da Portaria PREVIC nº 1.156, de 21 de dezembro de 2023, retomou os trabalhos de 2026 em uma reunião no dia 5 de fevereiro de 2026. A Cofom é…

TST define prazo prescricional para indenização...

O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Sessão Extraordinária no último dia 6 de fevereiro, julgou o recurso especial representativo de controvérsia[1] que trata de prescrição nas ações de indenização por eventuais prejuízos decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas…