Os Fundos de Pensão voltaram a ser o foco de políticas do atual governo, que aposta fortemente na emissão de debêntures de infraestrutura para incentivar a execução de projetos essenciais para o país, principalmente através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como noticiado anteriormente em newsletters publicadas pelo Bocater Advogados. O presidente da República e o ministro da Fazenda
No dia 27 de setembro a Securities and Exchange Comission (SEC), órgão regulador do mercado norte-americano, promoveu ação cível em face de Robert B. Westbrook, cidadão britânico, acusando-o de utilizar informações relevantes privilegiadas em negociação no mercado, obtidas por meio de invasão ao sistema cibernético de 5 companhias abertas estadunidenses. Westbrook teria auferido um lucro […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 9 de outubro, o Volume 2 da Série Finanças Sustentáveis, que integra a Cartilha CVM Sustentável, tendo por objeto o exame mais aprofundado “sobre a importância de integrar aspectos ambientais e sociais às decisões de investimento”. A iniciativa está alinhada à Política de Finanças Sustentáveis da CVM, […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 03 de outubro, a Resolução CVM 214, estabelecendo normas específicas para os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas de Agronegócio (Fiagros). O novo normativo, que entra em vigor no em 03 de março de 2025, revoga a Resolução CVM n° 39/2021, acrescentando o Anexo Normativo VI à […]
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