Atuação

Contratos e planejamento patrimonial

Prestamos assessoria em assuntos jurídicos relacionados a obrigações, contratos, sucessões e planejamento patrimonial. Abaixo, alguns dos serviços de nossa especialidade:

  • Assessoria em relação à interpretação da legislação vigente e contratos em geral, assim como à validade de negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, contratos, distratos, constituição de garantias e emissão e análise de títulos de crédito;
  • Assessoria em questões que envolvam responsabilidade, personalidade e capacidade civil;
  • Assessoria  na constituição e dissolução de associações, fundações e sociedades de fato;
  • Assessoria em questões possessórias, de propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
  • Análise, elaboração e negociação de contratos, com destaque para contratos de alienação fiduciária, compra e venda, comodato, confissão de dívida, constituição de garantias, distribuição, factoringleasing, locação, prestação de serviços, representação e seguros;
  • Especial experiência em setores regulados, como energia, óleo e gás, instituições de pagamentos, economia colaborativa baseada em plataformas digitais, entre outros;
  • Assessoria relativa a questões de sucessão e planejamento sucessório e patrimonial.