Notícias

Senado aprova prorrogação de prazos do regime de drawback

Compartilhe

Em reportagem do portal JOTA, nosso sócio Francisco Moreira comentou a prorrogação de isenção ou suspensão de pagamento de tributos no regime de drawback, aprovada pelo Senado Federal.

De acordo com a nova regra, que constava na Medida Provisória (MP) 960/2020, prazos que já tinham sido prorrogados pela Receita Federal e estavam previstos para terminar em 2020 ficam estendidos por mais um ano.
“Em função da pandemia faz sentido a MP, porque toda a produção ficou parada”, analisa Francisco.

Confira a matéria completa: https://lnkd.in/dwYD9FX

Autores(as)

publicações

Você também pode se interessar

Larissa K. Vieira Bosco foi admitida...

Nossa advogada Larissa K. Vieira Bosco foi admitida no quadro de membros da International Pension & Employee Benefits Law Association (IPEBLA), organização internacional que promove reflexões técnicas sobre benefícios de pensões, especialmente os decorrentes de vínculos empregatícios. Fundada em 1987, a IPEBLA é o único fórum global para…

Gabriel Leite é coordenador e professor...

Gabriel Leite é coordenador e professor responsável do curso “Processo Sancionador na Previc”, organizado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), que terá início no próximo dia 16 de março e acontece às segundas e quartas, das 19h às 22h. Além de Gabriel, Luis…