Newsletter Bocater nº 71
Destaques dessa edição
Mercado de Capitais
CVM divulga novas regras envolvendo operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações, envolvendo emissores de valores mobiliários registrados na categoria A.
Previdenciário
As submassas nos planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
As alterações no Regime Geral de Previdência Social e seus reflexos nos planos de benefícios complementares.
Contencioso
A Presidente da República sancionou a Lei nº 13.140, de 26.06.2015, que dispõe sobre a mediação entre particu-lares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.
Notícias
O Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC edita duas novas Resoluções.