Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas participou de matéria da BNamericas sobre o processo que avalia a extinção da concessão da Enel em São Paulo.
O processo, iniciado em abril, avalia se a Enel regularizou de forma definitiva falhas e transgressões relacionadas ao restabelecimento do fornecimento de energia após interrupções em situações de emergência.
Segundo a A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora teve desempenho abaixo da média de outras concessionárias durante eventos climáticos extremos em 2023, 2024 e 2025, que afetaram milhões de consumidores em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo.
Na avaliação de Luiz, o cenário caminha para recomendação de caducidade pela Aneel. “Mas nunca houve caducidade efetiva de concessão de distribuição no Brasil, então o desfecho final depende de decisão política do MME, não é automático.”