Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues conversou com o Valor Econômico sobre a nova portaria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que estabelece critérios atualizados para a análise da criação de novas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e planos de benefícios. A reportagem destaca que o texto
Nosso advogados Guilherme Giovani Sabatini participou de reportagem do portal LexLegal Brasil que aborda uma importante mudança nas regras que orientam a saúde e a segurança no ambiente de trabalho no Brasil e entra em vigor no próximo dia 26 de maio. Trata-se da atualização da Norma Regulamentadora
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no Diário Oficial da União de 19 de março, a Portaria nº 257, de 18 de março de 2025, que disciplina a avaliação de viabilidade para licenciamento de novas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e de novos planos de
No último dia 02 de abril, foi realizada a primeira Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social Pública da OAB/RJ, sob a presidência de nosso sócio Flavio Martins Rodrigues. Na ocasião, a agenda incluiu a posse e apresentação dos membros da comissão, a nomeação de seu secretariado, a
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a preferência de honorários advocatícios em relação aos créditos tributários, em equiparação com os privilégios de créditos trabalhistas, confirmando a sua natureza alimentar. O julgamento se deu nos autos do recurso extraordinário 1.326.559/SC, afetado como representativo de controvérsia para fixação de tese
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva conversou com o Valor Econômico em reportagem que abordou decisão da Comissão de Valores Mobiliários de suspender imediatamente (“stop order”) as negociações do Eike Token ($EIKE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil, ao entender que o ativo digital —
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