O Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados participa ativamente de cursos e eventos, que promovem o estudo, a reflexão e o debate sobre a Previdência Complementar. Uma das importantes iniciativas nesse sentido é o Curso de Atualização em Previdência Complementar do Instituto Latino Americano de Direito Social (ICDS), coordenado pelos professores Lygia Avena (advogada, especialista em previdência complementar) e Fábio Souza (Juiz Federal), e cujas inscrições para a 7ª Turma estão abertas, com início previsto para maio de 2020.
O Curso está voltado para a formação e aprimoramento de membros de conselhos estatutários, dirigentes e demais colaboradores de entidades de previdência complementar e de suas patrocinadoras, bem como de técnicos e consultores externos dessas pessoas jurídicas.
No âmbito institucional, o Curso conta com o apoio da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), da Comissão Previdenciária da OAB/RJ e da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES), além de ser conveniado com o Instituto Certificador de Seguridade Social (ICSS), propiciando pontuação de créditos para o PEC/ICSS.
O corpo docente conta com os maiores especialistas em previdência complementar do Brasil, podendo-se destacar Arlete Nese, Devanir Silva, Fábio Souza, Flavio Martins Rodrigues (sócio sênior do escritório Bocater), Geraldo Assis, José Édson da Cunha Jr., Lygia Avena, Luiz Félix, Márcia Locachevic, Marília Castro, Patrícia Linhares, Ricardo Penna e Sérgio de Andréa Ferreira.
Esse programa educacional apresenta aspectos teóricos e práticos da previdência complementar, com módulos que abordam temas multidisciplinares, tais como: (i) os Regimes Previdenciários e os aspectos institucionais fundamentais; (ii) a organização, normatização, supervisão e fiscalização das EFPC; (iii) o Regime de Previdência Complementar Fechado: aspectos legais e contratuais; (iv) os planos previdenciários: custeio e aspectos atuariais; (v) o Regime Disciplinar e o Processo Administrativo Sancionador; (vi) a responsabilidade dos gestores e os princípios prudenciais de governança; (vii) o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público; (viii) as regras de investimentos nas EFPC; (ix) a tributação e os aspectos contábeis na previdência complementar fechada; (x) a comunicação corporativa; e (xi) a governança e gestão de riscos nas EFPC.
As aulas serão ministradas no Centro do Rio de Janeiro, em 2 dias seguidos por mês, propiciando a inscrição de participantes de outros estados.
O Bocater apoia o curso por meio da participação de nossos sócios e associados sêniores no quadro de professores, assim como pela indicação de associados para serem alunos.
Para maiores informações e inscrições (em condições especiais em março e abril), poderá ser contactado o IDS (www.idsamericalatina.com.br) nos telefones (21) 36193116 e (21) 983120087 (Sras. Silvia Martins e Bianca Maia).