Newsletter Bocater nº 93
Destaque dessa edição

Capital markets
O Novo Programa de Distribuição de Valores Mobiliários – Instrução CVM nº 584.

Social security
Previdência Complementar: STJ atesta o conteúdo obrigacional de informação em site de EFPC.

Previdência Complementar dos Servidores Públicos: Inovações Importante no Estado de São Paulo.

Decreto nº 9.003/2017 – Nova estrutura regimental do Ministério da Fazenda. Repercussões no âmbito da Previdência Complementar.

Presidente da República sanciona com vetos Lei que trata da terceirização.

Seguro
A Circular SUSEP n.º 546/2017 e os novos rumos do seguro RC D&O no Brasil.