Newsletter Bocater nº 69
Destaques dessa edição

Capital markets
Participação de Acionistas e Voto à Distância em Assembleias Gerais.

BM&FBOVESPA suspende prazo para adaptação de estatutos sociais ao Regulamento de Emissores.

Social security
Resolução CNPC nº 17/2015 – Novas Possibilidades de Contratação de Seguros pelas EFPC.

Resolução CNPC 18/2015 – Ampliação da Possibilidade de Adesão de Participantes em Planos Instituídos.

Resolução CNPC nº 19/2015 – Novos Requisitos de Certificação e Habilitação para Dirigentes e Empregados dos Fundos de Pensão.

Conflito de Competência – Demandas Previdenciárias Reflexas de Pleitos Trabalhistas.

Novas Controvérsias Acerca da Aplicabilidade do CDC às EFPC – As Câmaras Consumeristas do TJ-RJ vão Julgar Previdência Privada.

Jurisprudência
Superior Tribunal de Justiça.

News
TCU – Nova Decisão Sobre a Fiscalização nos Fundos de Pensão das Estatais Federais.

Participação dos Profissionais da Área de Previdência Complementar em Eventos de Maior Relevância para a Área.