Merecem destaque nesta edição de nossa newsletter notícias e/ou artigos das áreas de Mercado de Capitais, Societário, Previdência Complementar e Tributário. Confira os textos a seguir:
Societário/ Mercado de Capitais
Investimentos de RPPS em fundos desenquadrados
CVM reformula estrutura sistemática de regulação e revoga 186 normas em desuso
Previdência Complementar
Previdência Complementar: revisão e consolidação das normas no âmbito da PREVIC
STF: deve haver isonomia entre homens e mulheres para concessão de benefícios na previdência privada
Resolução do CNPC revoga diversos atos reguladores
Instrução da PREVIC revisa e consolida normas para procedimentos contábeis das EFPC
Tax
Em agosto histórico, STF conclui julgamento de diversos casos tributários
Senado aprova transferência da cobrança de ISS para município do tomador de determinados serviços