Newsletter Bocater nº 70 Destaques dessa edição Mercado de Capitais CVM realiza ajustes pontuais na redação da ICVM 555, que regula fundos de investimento. CVM disponibiliza novo sistema para registro de investidores estrangeiros. Societário Colegiado da CVM nega pedido de interrupção do curso do prazo do edital de convocação de AGE da Petrobras. Previdenciário Previdência Complementar […]
Matheus Corredato Rossi, Sócio/Bocater Resumo: Segundo a diretriz de investimento editada pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução CMN 3.922/201 O), a gestão das aplicações dos recursos dos RPPSs poderá ser própria, por entidade autorizada e credenciada ou mista. Pretendemos aqui abordar o entendimento do órgão de fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) acerca da responsabilidade […]
Newsletter Bocater nº 69 Destaques dessa edição Mercado de Capitais Participação de Acionistas e Voto à Distância em Assembleias Gerais. BM&FBOVESPA suspende prazo para adaptação de estatutos sociais ao Regulamento de Emissores. Previdenciário Resolução CNPC nº 17/2015 – Novas Possibilidades de Contratação de Seguros pelas EFPC. Resolução CNPC 18/2015 – Ampliação da Possibilidade de Adesão de […]
Newsletter Bocater nº 68 Destaques dessa edição Mercado de Capitais CVM edita nova Instrução sobre exercício de atividade de administração de carteiras de valores mobiliários CVM edita deliberação para agilizar análise de ofertas de empreendimentos hoteleiros Deliberação CVM sobre “Condo-Hotéis” Previdenciário Agenda de Simplificação: Instruções PREVIC 20/2015 e 21/2015 A Cisão de Planos de Benefícios em […]
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