Newsletter Bocater nº79 Destaques dessa edição Mercado de Capitais Insider trading Sadia – Perdigão. Modificação da competência do conselho de Recursos do sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Societário OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/nº01/2016. Administrativo Comentários à Medida Provisória nº700/2015. Previdenciário PREVIC divulga consulta pública sobre certificação: sugestões do Bocater. Fundo Garantidor de Crédito – FGC: mudanças importantes para asa EFPC, inclusive […]
Newsletter Bocater nº 78 Destaques desta edição Previdenciário Resolução CNPC n° 22/2015: pontos de destaque nas regras de apuração de superávits e financiamento de déficits. PGBL e VGBL: a discutível incidência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD). Tributário Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) – Lei nº. 13.254/2016: desafios […]
Newsletter Bocater nº 77 Destaques desta edição Mercado de Capitais Orientações aos administradores de carteira de valores mobiliários. Previdenciário CNPC edita a Resolução n° 22/2015: alterações nas regras de financiamento de déficits em planos fechados de previdência complementar. CNPC edita Resolução n° 23/2015: possibilidade de resgate em planos instituídos, independente de desligamento do plano. […]
João Laudo de Camargo, Sócio Sênior/Bocater e coordenador geral do Capítulo IBGC RJ. Procurador do Estado do Rio aposentado. Ex-diretor da CVM e Ex-diretor do BNDESPAR. Resumo: O amadurecimento de nosso mercado de capitais apresenta situações novas, exigindo sempre instigantes reflexões. Dentre as novéis situações jurídicas que nos são apresentadas, a dos Conselheiros de Administração Representantes dos […]
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