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Categoria: Publicações

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Conteúdo desta edição   Apresentação As operações de cisão, incorporação e fusão nos planos previdenciários das EFPC. a preservação do direito adquirido e acumulado. uma reflexão a partir da legislação norte-americana (Erisa) Flávio Martins Rodrigues e Lygia Avena Governança corporativa, teoria da agência e fundos de pensão Danilo Riebiro Miranda Martins Previdência Social e a […]

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Newsletter Bocater nº 88 Destaque dessa edição Infraestrutura O risco cambial nos projetos de infraestrutura. Perspectivas para o setor de saneamento básico. Administrativo Mudanças no incentivo à infraestrutura por meio de emissão de debêntures. Previdenciário Sentença Arbitral nº 1/2016 da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC – CMCA. Reversão dos recursos dos fundos […]

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Newsletter Bocater nº 87 Destaque dessa edição Infraestrutura Cenário atual do Programa de Parcerias de Investimento – PPI. Marco Regulatório. Primeiras medidas do Conselho de Programa de PPI. Previdenciário PREVIC publica a Instrução nº 32 de 02.09.2016 – Equacionamento de Déficit. Tributário Receita Federal atualiza lista de países ou dependências com tributação favorecida e regimes […]

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Newsletter Bocater nº 86 Destaque dessa edição Societário & Mercado de Capitais Fundos de Private Equity – Nova Regulamentação – ICVM nº 578/2016. Infraestrutura Mudanças na Medida Provisória nº 727 e a criação do convite qualificado. Realinhamento da política energética e leilões de energia e modificação na regulamentação da comercialização de energia elétrica – o […]