Newsletter Bocater nº 88
Destaque dessa edição
Infraestrutura
O risco cambial nos projetos de infraestrutura.
Perspectivas para o setor de saneamento básico.
Administrativo
Mudanças no incentivo à infraestrutura por meio de emissão de debêntures.
Previdenciário
Sentença Arbitral nº 1/2016 da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC – CMCA. Reversão dos recursos dos fundos de contingenciamento ao patrocinador.
As tutelas provisórias no Novo CPC e a previdência complementar – Suspensão do Plano de Equacionamento de Déficit.
Decisão STF: Suspensão da ultratividade da norma coletiva (súmula nº 277 do TST).
Contencioso
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a fraude à execução no Novo Código de Processo Civil.
Seguro
SUSEP publica nova Circular de D&O