Nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas participou de matéria do BNamericas sobre a sugestão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para que a Aneel exija patamares elevados de garantia de proposta para habilitação de projetos no primeiro leilão de reserva de capacidade (LRCAP) de baterias do país.
Segundo a EPE a medida se mostra adequada por assegurar isonomia entre concorrentes e reduzir incentivos ao comportamento estratégico na declaração do investimento, coibindo a assimetria de informação inerente a parâmetros autodeclarados.
Para Luiz, a proposta da EPE faz sentido, mas exige cautela. “O problema é que a EPE não é clara, não diz quanto elevar, somente sugere ‘patamar superior’, o que transfere para a Aneel uma decisão sensível sem critério objetivo, abrindo margem para questionamentos depois”, analisa.