Nosso sócio Francisco da Costa e Silva participou de reportagem da Folha de S.Paulo que abordou a aprovação de dois novos diretores para a CVM pelo Senado, o que, de acordo com o jornal, deve destravar a atuação da autarquia, prejudicada pelos desfalques em sua diretoria.
A matéria ressalta que o órgão, porém, enfrenta dificuldades financeiras e escassez de pessoal, o que inclui a necessidade de nomear um quinto diretor.
Costa e Silva afirmou ao jornal que a chegada dos novos diretores melhora a situação da autarquia, mas diz que “ainda persistem grandes nós que impedem o bom desempenho”.
Ele citou também “insuficiência de pessoal técnico e de suporte administrativo, treinamento, meios físicos e materiais adequados” e opinou que o colegiado do órgão, atualmente composto apenas por advogados, deveria ser ampliado e mais diverso, com presença de um auditor, um economista e um especialista em tecnologia.
Por fim, explicou à reportagem que a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, sobre a financiabilidade da CVM, só deve começar a ter efeito em 2027 – Dino determinou que o Tesouro Nacional pare de reter a taxa de fiscalização paga à autarquia, elevando seu orçamento.