Gabriel Leite é coordenador e professor responsável do curso “Processo Sancionador na Previc”, organizado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), que terá início no próximo dia 16 de março e acontece às segundas e quartas, das 19h às 22h.
Além de Gabriel, Luis Felipe Lopes Martins é também professor responsável, e Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Arlete Nese e Ricardo Pena ministrarão aulas como professores convidados.
Entre os tópicos que serão debatidos, estão os objetivos da atuação do Estado em relação às EFPC, os procedimentos de fiscalização, correção, TAC e o auto de infração, a defesa e instrução do processo administrativo sancionador, entre outros.
As inscrições vão até 18 de março. Saiba mais no site do curso.