Boletim Bocater

Luiz Felipe Monteiro Seixas comenta sobre os efeitos das novas regras do leilão de reserva de capacidade no Brasil

Compartilhe

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nova portaria que altera regras e procedimentos do leilão de reserva de capacidade (LRCAP) para hidrelétricas e termelétricas, previsto para 18 de março.

De acordo com nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas, ouvido pelo portal BNamericas, os ajustes tendem a reduzir custos e riscos, aumentando a atratividade do certame, no qual foram cadastrados 368 projetos, somando 126,3GW de potência.

Segundo ele, as regras anteriores eram mais rígidas no que se refere à contratação do transporte de gás, o que encarecia projetos e criava mais obrigações para as usinas. “O que o MME está fazendo com essa resolução é ajustar as exigências e otimizar o modelo, especificamente no caso das termelétricas a gás”, disse.

Confira mais detalhes e a reportagem completa.

Autores(as)

publicações

Você também pode se interessar

Análise do fomento do segmento previdenciário...

A Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (Cofom), criada pela Superintendência Nacional De Previdência Complementar (Previc), por meio da Portaria PREVIC nº 1.156, de 21 de dezembro de 2023, retomou os trabalhos de 2026 em uma reunião no dia 5 de fevereiro de 2026. A Cofom é…

TST define prazo prescricional para indenização...

O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Sessão Extraordinária no último dia 6 de fevereiro, julgou o recurso especial representativo de controvérsia[1] que trata de prescrição nas ações de indenização por eventuais prejuízos decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas…